Você é concurseiro e precisa de apoio jurídico para sanar uma injustiça?

Nós te ajudaremos a alcançar a solução para o seu problema!

Entenda seus direitos!

Conquistar uma vaga em um concurso público é o sonho de muitos brasileiros, mas para que isso aconteça é essencial que o certame seja justo e transparente.

E o que fazer quando as coisas não saem como deveriam e você tem os seus direitos violados? Não se desespere, nosso escritório possui especialistas em demandas relativas à concursos públicos e estamos aqui para ajudá-lo a superar as dificuldades que possam estar impedindo seu sucesso.

Conte com a nossa expertise e dedicação para garantir que seus direitos sejam respeitados e que sua trajetória rumo à carreira pública seja efetivada.

Nossos serviços:

  • Mandados de Segurança com pedido de liminar para candidatos prejudicados pela banca examinadora;
  • Recursos administrativos e ações judiciais contra resultados de: Prova discursiva e prática; Testes psicológicos/psicotécnicos; Testes de aptidão física (TAF); Exames médicos; Investigação social.
  • Impugnação de edital de concurso;
  • Problemas relativos às cotas de heteroidentificação e candidatos com deficiência (PCD);
  • Problemas na nomeação ou posse ao cargo, bem como na lista de espera ou cadastro de reserva.

Áreas de atuação

Mandado de Segurança e Liminares Judiciais

Recorremos ao Judiciário para garantir a forma mais ágil e eficaz de restabelecer a participação do candidato no concurso, garantindo que este não perca oportunidades únicas de realizar determinadas etapas do concurso público.

Negativa de Posse

Se você foi aprovado e enfrenta problemas para assumir o cargo, conte conosco para avaliar o seu caso e tomar as medidas legais necessárias para assegurar a sua posse. Estamos aqui para ajudá-lo a defender seus direitos!

Investigação Social

Ajudamos candidatos eliminados na fase de investigação social. Essa etapa visa analisar a idoneidade do candidato, verificando antecedentes criminais e outros comportamentos socialmente reprováveis, mas deve ser feita nos limites legais estabelecidos.  Contestamos resultados injustos para colocá-lo de volta à disputa pela vaga.

Reprovação no Exame Médico

Contestamos reprovações injustas em exames médicos, oferecendo todo o suporte necessário e tomando as medidas legais apropriadas para restabelecer a participação do candidato no concurso.

Reprovação no Exame Psicológico

Os testes psicotécnicos podem ser subjetivos e levar a reprovações injustas. Por isso, atuamos em defesa de candidatos reprovados em exames psicotécnicos, estamos preparados para avaliar cada caso e tomar as medidas legais necessárias para restabelecer a participação do candidato no concurso

Reprovação no Teste Físico

Contestamos reprovações nos Testes de Aptidão Física (TAF) de concursos públicos quando identificamos que o candidato foi vítima de injustiça e prejudicado durante a avaliação.

Como funciona o nosso atendimento?

Nosso atendimento é pautado por estes princípios éticos:
  • Competência: nossa equipe é formada por advogados altamente capacitados e especializados, que estão sempre atualizados com as leis e regulamentos relevantes, o que lhes permite fornecer aconselhamento jurídico sólido e bem fundamentado.
  • Eficiência: nosso atendimento é realizado de forma ágil e eficiente, sem comprometer a qualidade do trabalho e sempre buscando atender às necessidades dos clientes da melhor forma possível.
  • Conhecimento técnico: Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados e experientes, com amplo conhecimento técnico na área de atuação. Isso nos permite oferecer soluções eficazes e personalizadas para cada cliente.
  • Atendimento personalizado:  nós valorizamos a individualidade de cada cliente e buscamos oferecer um atendimento personalizado, que atenda às suas necessidades e expectativas de forma única.

Perguntas frequentes

Como entrar com um recurso administrativo contra a banca?

Para entrar com um recurso administrativo em um concurso público, é importante conhecer os prazos e procedimentos estabelecidos no edital. O recurso deve ser fundamentado de forma clara, destacando os pontos a serem contestados e demonstrando o direito do candidato. A contratação de um advogado especializado é essencial para garantir um recurso bem elaborado. Nosso escritório tem experiência nessa área e pode auxiliá-lo. Caso o recurso seja negado, há a possibilidade de buscar a reversão por meio das vias judiciais.

Posso conseguir uma Liminar para reverter minha reprovação?

Sim, sabemos como é urgente a situação do candidato reprovado para não perder a realização das próximas etapas do concurso. Por isso que sempre que cabível nós ajuizamos a ação judicial com o pedido de Decisão Liminar para reconduzir o candidato ao concurso.

Posso entrar com um Mandado de Segurança no meu concurso?

Pode, desde que se trate de uma violação a um direito claro e evidente do candidato, e que essa violação tenha sido detectada nos últimos 120 dias. Nossa equipe tem experiência para avaliar o caso concreto para identificar a viabilidade do Mandado de Segurança.

Respondi em um inquérito policial, posso ser eliminado na etapa de investigação social?

Apenas responder um inquérito policial não tem força para eliminar um candidato na etapa de investigação social de um concurso público. O tema já foi discutido pelo STF e há o entendimento que, dependendo do caso, apenas a condenação criminal transitada em julgado pode eliminar o candidato.

É possível reverter um resultado de inaptidão no teste psicotécnico?

Sim, é muito recorrente os testes psicotécnicos feitos pelas bancas examinadoras não seguirem o padrão indicado pelo Conselho Federal de Psicologia. No escritório temos contato com psicólogos e conhecimento suficiente para buscar a anulação desse laudo ou a feitura de um novo (em juízo ou administrativamente, a depender do caso).

É possível que candidatos eliminados na etapa do exame de saúde retornem ao Concurso?

Isso irá depender do problema enfrentado com a banca, o ideal seria entrar em contato conosco e nos contar um pouco mais sobre seu caso. Existem consideráveis precedentes no judiciário revertendo o resultado de inaptidão na etapa de saúde, especialmente quando é possível aferir que o resultado atestado nos exames não interferem na execução das atribuições do cargo almejado.

É possível o candidato buscar a reaplicação do TAF?

O teste de aptidão física precisa ser igual para todos os candidatos e a banca tem que seguir as regras do edital. Se você correu a distância requerida, fez as repetições necessárias e a banca não contabilizou, saiba que pode contar com a nossa ajuda para reverter esse abuso. Outros problemas também podem anular seu TAF, entre em contato conosco e conte seu caso.

Como me torno cliente?

Para se tornar cliente é bem simples e rápido. É preciso apenas entrar em contato através de nossos canais de atendimento para analisarmos o seu caso. Neste contato será verificado se é possível recorrer da decisão da banca examinadora e esclarecer todas as suas dúvidas sobre as opções disponíveis. Após esta etapa, não havendo mais nenhuma dúvida e desejando contratar o nosso serviço, nós lhe enviaremos o contrato de prestação de serviço e a procuração, para que após a assinatura possamos iniciar o serviço. Pronto, você já é cliente do nosso escritório!

O escritório Pereira & Caetano atende em todos os Estados?

Sim. Atendemos em todo o Brasil. Com a adoção do Programa Juízo 100% Digital pelos Tribunais, as audiências ocorrem exclusivamente por videoconferência. Dessa forma, as audiências virtuais são realizadas por meio de aplicativos de videochamada como Google Meet ou WhatsApp.

Quem somos?

Somos um escritório de advocacia – OAB/RS nº 13.491 – formado por dois sócios que têm uma história de trabalho conjunto de muitos anos, ambos graduados em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Decidimos combinar nossas habilidades e experiências para oferecer serviços jurídicos especializados em três áreas do Direito: Administrativo (com foco especial para candidatos de concursos públicos), Previdenciário e Imobiliário.

Nossa equipe é altamente qualificada e possui notável experiência em suas áreas de atuação. Estamos comprometidos em fornecer um serviço de alta qualidade, com uma abordagem inovadora e atualizada para atender às demandas dos nossos clientes, trabalhando sempre com ética e transparência.

Avaliações de clientes

Temos uma equipe de especialistas pronta para ajudá-lo a reivindicar seus direitos

Não arrisque perder a sua vaga! Entre em contato conosco para discutir suas opções.

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